Na Antiguidade
a Assistência Social era exercida pela IGREJA
– através dos cuidados aos mais desvalidos, oprimidos, desempregados,
doentes, aos menos favorecidos economicamente, abandonados, órfãos, viúvas,
deficientes, idosos, através da caridade e do amor cristão.
Em 1930
ocorreu devido à INDUSTRIALIZAÇÃO, o
EXODO RURAL – e, portanto, a grande
aglomeração nas áreas urbanas – gerando diversas demandas sociais (necessidades básicas humanas, como: moradia, emprego, saneamento básico, doenças,
violências, e outros...). Mediante a situação emergencial o Presidente Getúlio
Vargas criou a Profissão do Serviço Social como estratégia de controle social-
(no início os profissionais eram denominados de agentes Sociais e atualmente de
Assistentes Sociais), para amenizar as mazelas enfrentadas, originou-se ou
criou-se os Benefícios do Governo – cedido para todos que comprovadamente
necessitassem – ( com caráter de assistencialismo=clientelismo, o que gerava a
dependência econômica do governo e sem expectativas de independência.
Com o
passar do tempo foram aumentando as demandas, e devido a esse fato – em 1988 -0
Institui-se a CONSTITUIÇÃO FEDERAL e
reza no:
ARTIGO 203:
A
Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente da
contribuição à Seguridade Social e tem por objetivos:
I-
A proteção à família, à
maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
II-
O amparo às crianças e
adolescentes carentes;
III-
A promoção da
integração ao mercado de trabalho;
IV-
A habilitação e a
reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua
integração à vida comunitária;
V-
A garantia de um
salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso
que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou tê-la provida
por sua família, conforme dispuser a lei.
Em 1993 instituiu-se a LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL –
LOAS- LEI Nº 8742/93 – DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 – que orienta à execução dos
serviços, programas, projetos e benefícios da Assistência Social para a
garantia dos direitos sociais –através do SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL –
SUAS
Desde 1995 a Assistência Social vem se consolidando através
do SUAS - fortalecendo a democracia e as
políticas públicas como direito do cidadão e dever do Estado, ampliando a
proteção social pela redução da pobreza e elevação da renda e do acesso aos
direitos sociais: serviços, programas, projetos socioassistenciais.
As políticas públicas têm por objetivo desenvolver e
consolidar a cidadania, identidade, empoderamento, capacitação, sentimento de
pertencimento e participação social, isto é a defesa dos direitos sociais de
cada cidadão.
Elisabete Lauriano
02 de março de 2016
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